Esta política explica como o Practio trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD). Leia também os Termos de Uso.
1. Quem trata seus dados
O Practio é disponibilizado por João Gabriel Kasprik Arruda, pessoa física residente no Brasil ("Practio", "nós"). Nossa atuação muda conforme o dado:
- Somos controladores dos dados de cadastro, autenticação, segurança e cobrança das contas (psicólogos e pacientes) e dos registros de uso da plataforma.
- Somos operadores dos dados que o psicólogo trata sobre os seus pacientes no Practio (agenda, sessões, valores e vínculo). Nesse caso, o controlador é o psicólogo, que decide sobre o atendimento, e nós tratamos os dados apenas para prestar o serviço, conforme as instruções dele e esta política.
O simples fato de uma pessoa ser paciente de um psicólogo pode revelar informação relacionada à saúde, que a LGPD considera dado pessoal sensível. Por isso tratamos todos os dados de pacientes com cuidado reforçado.
2. Dados que coletamos
Informados por você
- Todos: nome, nome social (opcional), e-mail, CPF e telefone (opcional).
- Psicólogos: número e UF do CRP, dados do perfil público (foto, apresentação, link) e dados da assinatura (plano, vencimentos e pagamentos).
- Pacientes: data de nascimento (opcional), o vínculo com o psicólogo e, se informado, dados de contato de emergência (nome, telefone e parentesco/relação).
Gerados pelo uso
- Agenda: disponibilidade, horários, sessões marcadas, remarcadas, canceladas e realizadas, lembretes enviados.
- Valores de sessões registrados (pendente, recebido, faltas).
- Dados técnicos e de segurança: endereço IP, data e hora de acesso, navegador, tentativas de login, métodos de autenticação usados (senha, verificação em duas etapas, passkeys, login social) e registros de auditoria de ações administrativas.
Recebidos de terceiros
- Se você escolher entrar com Google ou Microsoft, recebemos o identificador da conta, o e-mail verificado e o nome. Não recebemos sua senha desses serviços.
3. Para que usamos e bases legais
- Criar e manter sua conta, operar agenda, sala e valores: execução de contrato (art. 7º, V) e, para dados sensíveis, tutela da saúde em procedimento realizado por profissional de saúde e exercício regular de direitos (art. 11, II, "d" e "f").
- Verificar o CRP e aprovar psicólogos: execução de contrato e prevenção à fraude (art. 11, II, "g").
- Enviar e-mails transacionais (confirmação de e-mail, segurança da conta, confirmação, cancelamento e lembrete de sessões, avisos de cobrança): execução de contrato. Não enviamos marketing.
- Cobrar a assinatura do psicólogo: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
- Segurança, prevenção a fraudes e abuso, auditoria: legítimo interesse (art. 7º, IX) e prevenção à fraude.
- Guardar registros de acesso e cumprir ordens de autoridades: obrigação legal, inclusive o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
- Defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais: exercício regular de direitos.
O CPF é usado para identificar você com segurança e evitar contas duplicadas. Ele é armazenado criptografado e exibido apenas de forma mascarada.
4. O que não fazemos
- Não gravamos as sessões de vídeo nem temos acesso ao seu conteúdo.
- Não guardamos prontuário, anotações clínicas ou conteúdo das sessões.
- Não vendemos nem alugamos dados pessoais.
- Não usamos ferramentas de publicidade, rastreamento de terceiros ou perfis para anúncios.
- Não tomamos decisões automatizadas que afetem seus direitos.
5. Com quem compartilhamos
Compartilhamos apenas o necessário para operar o Practio:
- Entre psicólogo e paciente vinculados: nome, contato, agenda e valores registrados ficam visíveis para ambos.
- Amazon Web Services (AWS): hospedagem, banco de dados, envio de e-mails e infraestrutura da sala de vídeo, em servidores na região de São Paulo, Brasil.
- Cloudflare: entrega do site, proteção contra ataques e robôs (Turnstile) e armazenamento de arquivos, como fotos de perfil.
- Google e Microsoft: se você escolher o login social, enviamos o pedido de autenticação a esses provedores. Além disso, o site carrega fontes e ícones do Google Fonts/Material Icons, e a sala de vídeo pode usar servidores STUN do Google para estabelecer a conexão — nesses casos o Google pode receber o endereço IP do seu dispositivo.
- Autoridades públicas: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
- Sucessores: em caso de reorganização, como a constituição de empresa para operar o Practio, os dados poderão ser transferidos a ela, mantidas as garantias desta política.
Esses fornecedores tratam os dados sob contrato e apenas para prestar o serviço contratado.
6. Transferência internacional
Nossos dados principais ficam no Brasil. Alguns fornecedores (Cloudflare, Google e Microsoft) podem processar dados fora do país, como parte da entrega do site, da proteção contra ataques ou do login social. Nesses casos, a transferência ocorre com base nas garantias contratuais desses fornecedores e nas hipóteses do art. 33 da LGPD.
8. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta e de uso: enquanto a conta estiver ativa.
- Após o encerramento da conta, eliminamos ou anonimizamos os dados, exceto os que precisamos guardar para cumprir obrigação legal ou exercer direitos, como:
- registros de acesso à aplicação: 6 meses (Marco Civil da Internet);
- dados de cobrança e pagamentos: 5 anos (legislação fiscal e consumerista);
- registros de auditoria e segurança: pelo prazo necessário à defesa em eventuais processos.
- Dados de pacientes tratados em nome do psicólogo seguem as instruções dele, respeitados os prazos acima.
- Cópias de segurança são eliminadas no ciclo normal de rotação.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, entre elas:
- conexões criptografadas (HTTPS/TLS) e banco de dados criptografado;
- CPF armazenado criptografado;
- verificação em duas etapas, passkeys e proteção contra robôs no cadastro e login;
- acesso restrito por perfil e registro de auditoria das ações administrativas.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, avisaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a lei.
10. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- portabilidade;
- informação sobre com quem compartilhamos;
- eliminação dos dados e revogação do consentimento, quando essa for a base legal;
- revisão de decisões automatizadas.
Muitos dados podem ser corrigidos no próprio app. Para os demais pedidos, escreva para jg.arruda@proton.me. Responderemos em até 15 dias e poderemos pedir informações para confirmar sua identidade.
Pacientes: pedidos sobre dados tratados pelo seu psicólogo devem ser dirigidos a ele, que é o controlador. Se você nos procurar, encaminharemos o pedido e ajudaremos o psicólogo a atendê-lo.
Você também pode apresentar reclamação à ANPD (gov.br/anpd).
11. Crianças e adolescentes
O cadastro é destinado a maiores de 18 anos. O atendimento de menores deve ocorrer por conta criada e acompanhada pelo responsável legal, no melhor interesse da criança ou do adolescente, conforme o art. 14 da LGPD.
12. Encarregado (DPO) e contato
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: João Gabriel Kasprik Arruda, e-mail jg.arruda@proton.me.
13. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no Practio ou na lei. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no app. A data no topo indica a última versão.